Data de Envio | Setor | Ato |
04/04/2018 16:21
| DP | |
08/03/2018 16:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2018 - |
08/03/2018 15:36
| SMPJTC | |
08/03/2018 10:45
| PGC | Ciência de Decisão nº 226/2018 - |
08/03/2018 09:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 528/2018 - |
28/02/2018 16:12
| S2C | Acórdão nº 379/2018 - |
06/02/2018 14:49
| GCIZL | |
06/02/2018 11:42
| SMPJTC | |
08/01/2018 15:06
| PGC | Parecer nº 216/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
12/09/2017 14:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3925/2017 - |
05/09/2017 10:46
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1851/2017 - |
30/03/2017 10:17
| SMPjTC | Parecer nº 2847/2017 - diligência Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas, ou a CRP. |
15/07/2016 09:57
| COFIM | Instrução nº 877/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
08/07/2016 10:36
| DP | |
30/03/2016 13:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1900/2016 - |
30/03/2016 13:21
| DCM | Instrução nº 3387/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2016 10:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3817/2016 - |